Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

Tributário. FGTS. Base de cálculo. Legitimidade passiva da CEF.

Competência da Justiça Federal. Gratificação de 1/3 de férias. Inclusão.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

Pré-assinalação do intervalo intrajornada.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.

Reintegração.

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar

A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino Advogados, explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos

Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica

Por Silvia Monteiro.

Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece

O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.

Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha

O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.

Curso fora do expediente não gera hora extra para gerente

SDI-1 reformou a sentença em que a instituição financeira foi condenada ao pagamento das 364 horas em que o trabalhador participou dos cursos exigidos pela empresa

TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez

De acordo com a decisão, a aposentadoria por invalidez não rescinde contrato trabalhista, apenas o suspende, e remete para a legislação previdenciária o prazo de suspensão

Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a horas extras

A jornada de trabalho de gerente-geral de agência bancária não está limitada a oito horas diárias (ou quarenta semanais), portanto, não são devidas horas extras pela prestação de serviços além desse período.